Legal notice

O presente website é propriedade da Maison Arabian, doravante designada por "Maison Arabian".

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente as condições constantes do presente Aviso Legal.

1. Identificação da Entidade

Nome Comercial: Maison Arabian

Titular: [Nome ou Empresa]

NIF: [Inserir NIF]

Morada: [Inserir morada]

Email: [Inserir email]

Telefone: [Inserir contacto]

2. Objeto

O presente website destina-se à divulgação e comercialização de perfumes, coffrets e outros produtos relacionados com perfumaria, bem como à disponibilização de informações sobre os serviços prestados pela Maison Arabian.

A Maison Arabian reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer conteúdo, produto ou serviço disponibilizado no website, sem necessidade de aviso prévio.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo, entre outros, textos, descrições, fotografias, imagens, logótipos, design, grafismos, vídeos, ícones, elementos visuais, código-fonte e estrutura do website, encontra-se protegido pela legislação nacional e internacional sobre propriedade intelectual.

Salvo autorização prévia e expressa da Maison Arabian, é proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, transmissão ou utilização, total ou parcial, dos conteúdos deste website para fins comerciais ou públicos.

4. Marcas

As marcas, logótipos e nomes comerciais apresentados pertencem aos respetivos titulares.

As marcas de perfumes comercializadas na loja são propriedade dos respetivos fabricantes e são utilizadas exclusivamente para identificação e comercialização dos produtos originais.

A Maison Arabian não reivindica qualquer direito sobre essas marcas.

5. Informação sobre Produtos

A Maison Arabian procura assegurar que todas as descrições, fotografias, preços e características dos produtos sejam rigorosas e atualizadas.

Contudo, poderão ocorrer erros tipográficos, omissões ou imprecisões.

Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, atualizar informações ou cancelar encomendas quando exista um erro manifesto relacionado com preços, disponibilidade ou descrição do produto.

As imagens apresentadas têm caráter ilustrativo e poderão existir pequenas diferenças de embalagem, design ou lote relativamente ao produto entregue, sem que isso afete a sua autenticidade.

6. Disponibilidade de Produtos

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao stock existente.

A inclusão de um produto no website não constitui garantia da sua disponibilidade permanente.

Caso um produto fique indisponível após a realização da encomenda, o cliente será informado com a maior brevidade possível e poderá optar pelo reembolso do valor pago ou por outra solução acordada.

7. Limitação de Responsabilidade

A Maison Arabian não poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos resultantes de:

Interrupções temporárias do website;
Falhas técnicas ou informáticas;
Ataques informáticos ou vírus;
Utilização indevida do website por terceiros;
Erros provocados por fornecedores externos ou transportadoras;
Situações de força maior.

A responsabilidade da Maison Arabian limita-se ao estritamente previsto na legislação aplicável.

8. Ligações para Websites de Terceiros

Este website poderá conter ligações para websites externos.

A Maison Arabian não controla nem assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, políticas de privacidade, produtos ou serviços disponibilizados nesses websites.

O acesso aos mesmos é efetuado por conta e risco do utilizador.

9. Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a legislação portuguesa aplicável.

Para mais informações, consulta a nossa Política de Privacidade.

10. Cookies

Este website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar estatísticas de utilização e disponibilizar determinadas funcionalidades.

Para mais informações, consulta a nossa Política de Cookies.

11. Legislação Aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa.

Qualquer litígio emergente da utilização deste website será submetido aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo dos direitos conferidos aos consumidores pela legislação aplicável.